STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

COMENTÁRIOS À LEI 13.185 DE 06.11.2015 – PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA – BULLYNG.

Superior Tribunal de Justiça – Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento.

Superior Tribunal de Justiça abre Precedente quanto ao tema: Conta Corrente encerrada sem prévio aviso ao consumidor – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

O Fim da partilha automática dos bens do casal unido (e agora desunidos) da união estável. A Pensão alimentícia a ex-convivente – caráter excepcional.

Sobre as acusações, denúncias, corrupções, em Campo Grande, MS

A pensão alimentícia e as obrigações do ex-cônjuge

O advogado na qualidade de empregado